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Ashbell Redua
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (20)
Ashbell Redua
Artigo ·
há 9 anos
A Fixação dos juros nos empréstimos consignados para militares e Pensionistas das Forças Armadas
É surpreendente a fábrica de fraudes e de ilegalidades praticada pelas instituições financeiras na concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos militares da ativa, reserva e...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 9 anos
Comprovação da condição de ex-combatente
A prova da participação efetiva em operações bélicas será fornecida a (o) interessado (a) pelos Ministros Militares. Além desta, constituem também dados de informação para fazer prova de ter tomado...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 9 anos
Não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a incidência ou não de Imposto de...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 9 anos
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 11 anos
Empresa de ônibus deve indenizar passageira
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da juíza Maria Cristina de Souza Trúlio, da comarca de Santos Dumont, que condenou a empresa Adrijoive Transportes...
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Notícia ·
há 11 anos
Facebook do Brasil é condenada a indenizar por demora em retirar perfil falso da internet
A Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 11 anos
Cláusula que estipula data para cancelamento de contrato é abusiva
"São nulas as cláusulas abusivas, entre outras, a que estabeleça obrigações iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja incompatível com a boa-fé e equidade,...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 11 anos
Aposentadoria a portador de HIV sem sintomas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada doméstica portadora do vírus HIV, residente em Vacaria, na Serra gaúcha. A 5ª Turma da corte reformou...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 11 anos
Consumidores envolvidos em processos judiciais podem compor cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal a inclusão do nome de inadimplentes envolvidos em ações judiciais sobre débitos nos órgãos de proteção ao crédito. Para os ministros,...
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Ashbell Redua
Notícia ·
há 11 anos
STJ mantém indenização a criança vítima de erro médico em hospital do DF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reconheceu a responsabilidade de um hospital em...
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